VOCÊS SABEM A VERDADEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE

função é a “atividade de um órgão ou serviço”. Agregada à sociedade, pode-se inferir que “função social” poderia ser definida como “um conjunto de atividades realizadas por uma determinada instituição de forma a beneficiar a sociedade ou coletividade”. É daí, que se pode falar em “função social dos contratos”, “função social da propriedade”, “função social da família”, “função social da posse”, “função social do direito”, etc.

LOGO PODEMOS DIZER QUE SE O SEU TERRENO, IMÓVEL, NÃO CUMPRE A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL, LOGO PODERÁ SER TRANSFERIDO A POSSE PARA OUTROS QUE ESTEJA INTEREÇADO OBTER A POSSE DO LOCAL.

a VERDADEIRA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL É PRODUZIR RENDA PARA O GOVERNO, PAGANDO OS SEUS IMPOSTOS.

A Constituição de 1988 consagrou tanto o direito à propriedade (artigo 5º) quanto o direito à moradia (art. 6º). e determinou que a propriedade tenha função social. Também facultou ao poder público municipal a exigência de que propriedades em solo urbano não edificadas, subutilizadas ou não utilizadas promovam seu aproveitamento sob pena de, em última instância, desapropriação (art. 182).