LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DEFENDEMOS E INFORMAMOS A VOCÊ OS SEGUINTES TÓPICOS:
1 Relações de Trabalho
2 Contrato Individual de Trabalho
3. Contratos Especiais de Trabalho
4. Jornada de Trabalho
5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho
6. Férias
7. Remuneração e Salário
8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador
9. Salário – Família
10. Seguro – Desemprego
11. PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
12. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
13. Estabilidade e garantia de emprego
14. Segurança e Medicina no Trabalho
15. Rescisão Contratual
16. Direito Coletivo do Trabalho
17. Justiça do Trabalho
18. Processo Judiciário Trabalhista
19. Ministério Público do Trabalho
20. Direito Internacional do Trabalho
21. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
22. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
23. Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados
O Direito Trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).
