TJRJ promove Campanha de Registro de Nascimento Tardio em Itaboraí

Notícia publicada em 15/07/2010 12:59

O Tribunal de Justiça do Rio promoverá, entre os dias 02 e 05 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, que fica na Avenida Prefeito Álvaro Carvalho Júnior, nº 732, no Norte Fluminense, próximo ao Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, no bairro de Nancilândia.

 A ação social está sendo coordenada no local pelo juiz Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família de Itaboraí e diretor do Fórum, e é destinada as pessoas que não tenham registro de nascimento e que também tenham filhos não registrados. Durante o evento, poderá ser obtido o registro original ou a segunda vida da certidão de nascimento.

 Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o Registro de Nascimento é extremamente importante, pois sem ele, não se é um cidadão ou cidadã e outros documentos não podem ser tirados. “O evento é a forma do cidadão comum contar também com os serviços, de forma gratuita, do Poder Judiciário”, afirmou.

 Em abril deste ano, houve em Belford Roxo, um mutirão de erradicação do sub-registro sob a coordenação geral da desembargadora Cristina Teresa Gáulia e da juíza Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque. Na ocasião, foram realizadas audiências de instrução e julgamento de pedidos de registro tardio de nascimento e feitas identificações datiloscópicas para maiores de 12 anos pelo DETRAN, num total de 165 novas ações distribuídas e 15 audiências de processos antigos. Foram proferidas ainda, no mutirão, 35 sentenças e registradas 37 pessoas nessas decisões.

 O evento conta também com o apoio do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal e da Comissão de Sub-Registro, coordenada pela juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti.