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TJRJ promove Campanha de Registro de Nascimento Tardio em Itaboraí

15/07/2010 12:59

Notícia publicada em 15/07/2010 12:59 O Tribunal de Justiça do Rio promoverá, entre os dias 02 e 05 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, que fica na Avenida Prefeito Álvaro Carvalho Júnior, nº 732, no Norte...

Idosa que caiu em obra do “Favela Bairro” será indenizada pelo Município do Rio

15/07/2010 12:57

Notícia publicada em 12/07/2010 15:47 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município do Rio de Janeiro a indenizar a dona de casa Maria de Fátima Monteiro, de 66 anos, em R$ 16 mil, por danos morais, após ela sofrer uma queda em frente a uma obra pública mal...

Projeto "Eu quero a minha carteira de identidade" leva cidadania a crianças e adolescentes

15/07/2010 12:57

Notícia publicada em 12/07/2010 15:15 O Tribunal de Justiça, através da 1ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso de Madureira, promove, de hoje, dia 12, a quarta-feira, a segunda fase do projeto “Eu quero a minha carteira de identidade”, contribuindo, assim, para garantir...

Caso Bruno: juiz autoriza transferência do menor para Minas Gerais

15/07/2010 12:56

Notícia publicada em 12/07/2010 20:04 O juiz Marcius da Costa Ferreira, do Juizado da Infância e da Juventude da Capital, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual e da Justiça mineira, decidiu nesta segunda-feira, dia 12, autorizar a transferência do menor de 17 anos,...

Supervia condenada por queda de passageiro

15/07/2010 12:54

Notícia publicada em 14/07/2010 14:01 A Supervia terá que pagar R$ 8 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que caiu quando estava dentro de um dos trens da companhia. A decisão é dos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que resolveram, por...

Decretada a prisão do gerente jurídico da CBTU

15/07/2010 12:53

Notícia publicada em 15/07/2010 10:15 O juiz titular da 28ª Vara Cível da Capital, Magno Alves de Assunção, cansado do comportamento desrespeitoso da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) com o Judiciário, determinou a prisão do gerente jurídico da empresa, Hernandez Ricardo...

Indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

16/11/2009 12:06

É até admissível que o empregador, excepcionalmente, adote normas para evitar que os empregados utilizem as idas ao banheiro para se afastar do posto de trabalho. Entretanto, a norma que impede o trabalhador de usar o banheiro nos 15 minutos anteriores aos intervalos da jornada, não se enquadra...

McDonald´s sofre derrota trabalhista milionária

16/11/2009 12:03

McDonald’s é condenado a pagar até R$ 14,7 mil para cada funcionário em São Paulo Nos últimos cinco anos, a rede de fast food pagou para seus empregados salários abaixo do piso de garçons e cozinheiros. Agora, foi sentenciada a equiparar a remuneração. Cabe recurso O McDonald’s sofreu uma derrota...

Trabalhador poderá ganhar dois dias de folga por ano

16/11/2009 11:56

Projeto aprovado ontem (03) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar dois dias ao trabalho, a cada ano, sem prejuízo do salário. Um dia seria para acompanhar filhos em atividade escolar. O outro, para tratar de “assuntos pessoais”. O texto...

Empresa não pode obrigar empregado a vender férias

16/11/2009 11:55

A 10ª Turma do TRT de Minas Gerais analisou o caso de um empregado que era obrigado a tirar apenas 20 dias de férias, vendendo os outros dez restantes, por imposição da reclamada, o que contraria o artigo 143 da CLT. De acordo com esse dispositivo legal, a venda de um terço das férias deve...

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